Casamento internacional
Orientação sobre legalização do casamento, regime de bens, pacto antenupcial e efeitos no Brasil.
Direito Internacional de Família
Relações familiares que atravessam fronteiras
Orientação jurídica para famílias formadas, reorganizadas ou separadas entre países, com análise dos efeitos no Brasil e no exterior.
- Casamento e divórcio
- Guarda e alimentos
- União estável
- Adoção internacional
Atuação personalizada
O vínculo familiar é um só, mas os efeitos jurídicos podem ocorrer em vários países
A nacionalidade das pessoas, o local do casamento, a residência da família, a localização dos filhos e a existência de decisões estrangeiras influenciam o caminho jurídico.
Divórcio estrangeiro
Análise da necessidade de homologação, averbação ou outra providência para atualização do estado civil.
União estável e dissolução
Organização jurídica de vínculos e dissoluções com pessoas, bens ou residência em países diferentes.
Guarda e alimentos
Análise de medidas relacionadas a crianças e adolescentes quando a família está distribuída entre países.
Adoção internacional
Orientação inicial e coordenação das providências jurídicas e documentais aplicáveis.
Subtração internacional de menores
Análise urgente de deslocamentos ou retenções internacionais indevidas e dos mecanismos de cooperação aplicáveis.
Do diagnóstico ao acompanhamento
Um processo claro, com decisões fundamentadas
A análise começa pela composição familiar, nacionalidades, residências, decisões já existentes e objetivo pretendido. Em situações envolvendo crianças, a urgência e o melhor interesse do menor orientam os próximos passos.
Medidas perante autoridades estrangeiras podem exigir atuação conjunta com profissional habilitado no país competente.
- 01
Análise do objetivo
Entendimento do projeto, do histórico e do prazo pretendido.
- 02
Estratégia jurídica
Comparação dos caminhos possíveis e identificação de riscos.
- 03
Plano documental
Lista personalizada de documentos, provas e providências.
- 04
Acompanhamento
Organização do protocolo e orientação durante as etapas aplicáveis.
Perguntas frequentes
Informação para começar com mais segurança
Um casamento realizado no exterior vale no Brasil?
O casamento pode ser válido, mas normalmente precisa ser transcrito ou registrado para produzir efeitos práticos nos registros brasileiros.
Todo divórcio feito no exterior precisa ser homologado?
Não. O procedimento depende do conteúdo da decisão, da existência de filhos, bens ou obrigações e do efeito pretendido no Brasil.
É possível cobrar alimentos de quem mora em outro país?
Em muitos casos, sim. É necessário identificar os países envolvidos e os instrumentos de cooperação aplicáveis.
O que fazer em caso de retirada internacional de uma criança?
É importante agir rapidamente. O caminho depende da residência habitual da criança, dos países envolvidos e das circunstâncias do deslocamento ou retenção.
Próximo passo
Conte o seu objetivo e receba uma orientação inicial
Envie um resumo. O primeiro contato serve para compreender o tema e verificar como a análise jurídica pode ser conduzida.