Homologação de decisão estrangeira
Análise de decisões emitidas no exterior e das providências necessárias para produzir efeitos no Brasil.
Direito Internacional
Soluções jurídicas para situações que atravessam fronteiras
Atuação em questões privadas conectadas a mais de um país, incluindo decisões estrangeiras, contratos, sucessões, documentos civis e coordenação de providências no Brasil e no exterior.
- Decisões estrangeiras
- Contratos internacionais
- Sucessões e patrimônio
- Documentos e registros civis
Atuação personalizada
O problema jurídico deve ser visto nos dois lados da fronteira
Uma decisão tomada no exterior pode exigir providências no Brasil. Um contrato ou patrimônio distribuído entre países precisa considerar autoridades, leis e efeitos em mais de uma jurisdição.
Divórcio e estado civil
Orientação sobre decisões estrangeiras, averbações e atualização de registros brasileiros.
Contratos internacionais
Revisão e elaboração de instrumentos com partes, obrigações, pagamentos ou execução em países diferentes.
Sucessões internacionais
Análise inicial de heranças, inventários e patrimônio com conexão a mais de uma jurisdição.
Documentos para o exterior
Planejamento de apostilamento, tradução, correções e apresentação de documentos brasileiros fora do país.
Coordenação internacional
Organização da estratégia e articulação com profissionais locais quando a atuação no exterior exigir habilitação própria.
Do diagnóstico ao acompanhamento
Um processo claro, com decisões fundamentadas
A primeira etapa é identificar quais países, autoridades e efeitos jurídicos estão envolvidos. Depois, define-se a sequência de providências e documentos para evitar atos desconectados.
Quando o caso exigir atuação perante autoridade estrangeira, pode ser necessária a participação de profissional habilitado no respectivo país.
- 01
Análise do objetivo
Entendimento do projeto, do histórico e do prazo pretendido.
- 02
Estratégia jurídica
Comparação dos caminhos possíveis e identificação de riscos.
- 03
Plano documental
Lista personalizada de documentos, provas e providências.
- 04
Acompanhamento
Organização do protocolo e orientação durante as etapas aplicáveis.
Perguntas frequentes
Informação para começar com mais segurança
Uma decisão de outro país vale automaticamente no Brasil?
Depende do tipo de decisão e do efeito pretendido. Alguns casos exigem homologação, enquanto outros podem seguir procedimento administrativo ou registral específico.
Todo contrato com empresa estrangeira é internacional?
A classificação depende das partes, das obrigações, do local de execução e de outros elementos de conexão. Esses fatores também influenciam cláusulas de lei aplicável e foro.
É possível cuidar de bens existentes em mais de um país?
Sim, mas a estratégia costuma exigir análise coordenada das regras sucessórias, patrimoniais e processuais das jurisdições envolvidas.
O atendimento pode envolver advogado estrangeiro?
Sim. Quando a medida precisa ser praticada no exterior, a atuação pode ser coordenada com profissional local devidamente habilitado.
Próximo passo
Conte o seu objetivo e receba uma orientação inicial
Envie um resumo. O primeiro contato serve para compreender o tema e verificar como a análise jurídica pode ser conduzida.