Cooperação jurídica internacional

Conflitos internacionais exigem coordenação, estratégia e visão de conjunto

Atuação em medidas que dependem de comunicação entre autoridades, produção de efeitos em outro país ou coordenação com escritórios estrangeiros.

  • Carta rogatória
  • Citação no exterior
  • Provas internacionais
  • Escritórios parceiros
Gustavo Camargo, advogado de cooperação jurídica internacional

Atuação personalizada

O processo pode estar em um país e a providência necessária em outro

Citação, obtenção de provas, reconhecimento de decisão e cumprimento de medidas podem depender de regras de cooperação e canais formais entre autoridades.

01

Carta rogatória

Orientação e organização documental para atos judiciais que precisam ser praticados em outra jurisdição.

02

Citação e intimação no exterior

Análise do instrumento aplicável e dos requisitos para comunicação válida fora do país.

03

Produção de provas

Estratégia para obtenção ou utilização de documentos e outras provas localizadas no exterior.

04

Reconhecimento de decisões

Providências para que decisões estrangeiras produzam os efeitos jurídicos necessários no Brasil.

05

Litígios internacionais

Análise de jurisdição, estratégia brasileira e coordenação com profissionais locais.

06

Apoio a escritórios

Suporte jurídico no Brasil para advogados e escritórios estrangeiros que necessitem de providências locais.

Do diagnóstico ao acompanhamento

Um processo claro, com decisões fundamentadas

A estratégia considera o processo de origem, o ato pretendido, os países envolvidos, os tratados aplicáveis e a forma correta de comunicação entre autoridades.

  1. 01

    Análise do objetivo

    Entendimento do projeto, do histórico e do prazo pretendido.

  2. 02

    Estratégia jurídica

    Comparação dos caminhos possíveis e identificação de riscos.

  3. 03

    Plano documental

    Lista personalizada de documentos, provas e providências.

  4. 04

    Acompanhamento

    Organização do protocolo e orientação durante as etapas aplicáveis.

Perguntas frequentes

Informação para começar com mais segurança

É possível citar alguém que mora em outro país?

Sim. O procedimento depende do país de destino, dos tratados aplicáveis e da natureza do processo.

Posso usar um documento estrangeiro em processo brasileiro?

Em muitos casos, sim, desde que sejam atendidos os requisitos de autenticidade, legalização ou apostila, tradução e pertinência.

Qual país deve julgar o caso?

A resposta depende da matéria, das partes, dos fatos, de cláusulas contratuais e das regras de jurisdição aplicáveis.

O escritório atua diretamente no exterior?

A estratégia brasileira pode ser conduzida e as medidas estrangeiras coordenadas com profissional habilitado no respectivo país.

Próximo passo

Conte o seu objetivo e receba uma orientação inicial

Envie um resumo. O primeiro contato serve para compreender o tema e verificar como a análise jurídica pode ser conduzida.

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